Holding familiar: aspectos juridicos relevantes na sucessao patrimonial
Panorama geral sobre constituicao de holdings familiares com finalidade de planejamento sucessorio e protecao patrimonial.
O que e uma holding familiar
Holding familiar e a denominacao dada a sociedade constituida para concentrar bens e participacoes societarias de uma familia, geralmente com finalidade de organizar a sucessao e proteger o patrimonio.
Aspectos a considerar
A decisao sobre a constituicao de uma holding deve considerar diversos fatores:
- Composicao do patrimonio (imoveis, participacoes, ativos financeiros)
- Numero de herdeiros e perfil familiar
- Tributacao incidente na integralizacao e na transferencia
- Eventuais reflexos sucessorios e regime de bens
- Custos de manutencao da estrutura
Cuidados juridicos
A formalizacao deve observar o Codigo Civil, a Lei das Sociedades por Acoes (quando aplicavel), a legislacao tributaria municipal, estadual e federal e a jurisprudencia consolidada.
E recomendavel que o planejamento seja conduzido de forma multidisciplinar, com analise individual de cada caso.
Limites
A holding nao deve ser utilizada como instrumento de fraude a credores, evasao fiscal ou prejuizo a herdeiros necessarios. A licitude do planejamento e condicao essencial para sua validade.